De acordo com advogados próximos ao Partido dos Trabalhadores (PT), há uma brecha na Constituição que permitiria que a socióloga Rosângela Silva, conhecida como Janja e esposa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pudesse concorrer à Presidência em 2026. A Constituição proíbe cônjuges de titulares de mandato de disputarem eleições na mesma jurisdição, exceto em caso de reeleição.
No entanto, em 2002, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permitiu que a então primeira-dama do Rio de Janeiro, Rosinha Garotinha, pudesse se candidatar à sucessão do marido, Anthony Garotinho. Na época, o tribunal entendeu que a Constituição só proibiria a candidatura caso Garotinho concorresse à reeleição. Como ele ainda estava no primeiro mandato e se desincompatibilizou do cargo para concorrer à Presidência, a Corte entendeu que sua esposa poderia tentar um mandato de governadora no lugar dele.
Assim, por analogia com o caso dos Garotinhos, Janja poderia concorrer à Presidência em 2026 se Lula desistisse da reeleição e se desincompatibilizasse do cargo com pelo menos seis meses de antecedência do pleito.
No entanto, há dúvidas entre esses advogados se o TSE tomaria uma decisão semelhante no contexto atual. A composição do tribunal muda frequentemente, com mandatos temporários, e já se passaram mais de 20 anos desde que o entendimento foi tomado.
