A proposta da Prefeitura para estabelecer o Sistema Municipal de Esporte e Lazer em Salvador obteve aprovação por unanimidade na Câmara da cidade nesta quarta-feira (30). O projeto abrange a criação de iniciativas como o Programa Viva Esporte e o Bolsa Atleta, este último oferecendo subsídios de até R$ 2 mil aos esportistas locais. Além disso, o projeto busca impulsionar o desenvolvimento da esfera esportiva municipal por meio de uma série de medidas e incentivos.
Além da implantação do Sistema Municipal de Esporte e Lazer, a iniciativa propõe a constituição do Plano Municipal de Esporte e Lazer, a criação do Cadastro Municipal de Esporte e Lazer e a formação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer. Além disso, visa adequar o Conselho Municipal de Esporte e Lazer às novas orientações das Políticas Públicas Federal e Estadual. A Prefeitura planeja investir anualmente cerca de R$ 20 milhões nesse conjunto de medidas voltadas ao esporte.
O Bolsa Atleta tem o intuito de fomentar o aprimoramento dos atletas e paratletas de Salvador por meio de apoio financeiro. Os benefícios previstos são de R$ 2.000 para atletas olímpicos, paraolímpicos e surdolímpicos; R$ 800 para os de nível internacional; R$ 500 para profissionais; e R$ 300 para atletas de base e estudantes.
O Programa Viva Esporte, por sua vez, planeja oferecer incentivos fiscais para estimular o recrutamento, a seleção, a formação e o avanço dos atletas. Também engloba o treinamento e a participação em competições estaduais, nacionais e internacionais, além da promoção do esporte e de atividades físicas para todas as faixas etárias, especialmente para aqueles em situações de risco pessoal e social.
Adicionalmente, serão contemplados incentivos que promovam a inclusão social, a acessibilidade e a qualidade de vida das Pessoas com Deficiência, por meio da promoção da prática esportiva e formação de atletas PCD em diversas modalidades. Também estão previstos eventos esportivos inclusivos que reforçam a igualdade e o respeito à diversidade no contexto esportivo, entre outros aspectos.
Na mensagem referente ao projeto, o prefeito Bruno Reis ressaltou que as atividades esportivas e de lazer têm produzido transformações profundas nas sociedades que as acolhem como princípios e direitos inalienáveis de seus cidadãos. Ele destacou que o esporte não só modifica vidas, mas também promove a inclusão, a relevância social e a superação de desafios.
O líder governamental na Câmara, vereador Kiki Bispo (União Brasil), enfatizou que a aprovação do projeto representa um poderoso incentivo para o engajamento esportivo em Salvador. Ele sublinhou que a aprovação unânime evidencia a natureza transformadora da iniciativa para a cidade. O esporte, segundo ele, desempenha um papel fundamental na mudança social, e o projeto permitirá à Prefeitura implementar uma série de ações e estímulos para impulsionar o engajamento esportivo e a inclusão social de forma ainda mais abrangente.
