Na noite de quinta-feira (17), a trágica notícia do brutal assassinato da líder do Quilombo Pitanga dos Palmares, conhecida como Mãe Bernadete, em Simões Filho (BA), chocou a comunidade e chamou a atenção das autoridades. Em resposta, a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) tomaram ação imediata, enviando um ofício na tarde de sexta-feira (18) ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e ao governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues. O documento reitera a urgência de medidas para proteger os territórios tradicionais, seus habitantes e líderes.
No comunicado, as instituições destacam uma série de iniciativas passadas, incluindo reuniões, audiências públicas e recomendações a órgãos estaduais e federais, todas relacionadas às políticas públicas voltadas para as comunidades tradicionais na Bahia. Entre os problemas frequentemente relatados pela população dessas comunidades estiveram ameaças, a falta de consulta prévia em relação a projetos em áreas quilombolas e a morosidade nos processos de regularização de territórios.
Em resposta a essas violações, a DPU e o MPF fazem um novo apelo pela formação imediata de uma força de segurança especializada e treinada, com capacidade para monitorar áreas de conflito, evitando perdas humanas e conduzindo investigações para prevenção e responsabilização.
As instituições também recomendam a criação de uma Unidade de Investigação Especializada voltada para casos envolvendo Povos e Comunidades Tradicionais, ou então o aprimoramento do Grupo Especial de Mediação e Acompanhamento de Conflitos Agrários e Urbanos (Gemacau/BA), com mais recursos e pessoal.
Outras demandas incluem a necessidade de consulta prévia, livre e informada às comunidades afetadas por projetos, obras e empreendimentos com potencial de impacto em territórios tradicionais, independentemente da fase de certificação ou titulação. Além disso, o documento enfatiza a incongruência entre a estagnação da regularização de territórios tradicionais e a contínua aprovação e fomento de atividades econômicas que prejudicam essas comunidades, levando ao triste episódio do assassinato de Mãe Bernadete e seu filho.
As instituições também propõem um plano de atuação com metas e prazos definidos para os próximos quatro anos, com ações trimestrais para atender às demandas prioritárias das comunidades tradicionais na Bahia. Além disso, solicitam a coordenação de esforços entre o governo federal e estadual para delimitar e titular os territórios, entre outras medidas.
