Governo da Bahia capacita servidores para implementar políticas públicas em resposta às demandas sociais. Por meio do Sistema Estadual de Planejamento e Gestão Estratégica, 600 servidores de todas as secretarias do Estado estão passando por capacitação oferecida pela Universidade Corporativa da Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan). O objetivo desse treinamento é garantir a implementação de políticas públicas que atendam às demandas da sociedade nos próximos quatro anos.
A coordenadora da Universidade, Patrícia Miranda, destaca que este é o momento para as pastas direcionarem as políticas de combate à fome em seus âmbitos internos. Além do Plano Plurianual (PPA), essas ações relacionadas ao programa Bahia Sem Fome estão previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “Servidores de todas as secretarias do Estado estão discutindo essas ações, bem como suas interconexões”, ressalta Patrícia.
Segundo o coordenador do Programa Bahia Sem Fome, Tiago Pereira, o governador Jerônimo Rodrigues enfrenta um grande desafio em seu primeiro ano de mandato, uma vez que não há ações de combate à fome na LOA deste ano e no último ano do PPA. Isso tem dificultado a efetividade de um programa da magnitude do Bahia Sem Fome, considerando a complexidade do estado.
Tiago enfatiza a necessidade de unir esforços por meio da Coordenação de Combate à Fome, criada pelo governador Jerônimo Rodrigues, para construir ações transversais, intersetoriais e sistêmicas a partir deste novo PPA, a fim de superar as desigualdades. Ele destaca a importância desse processo de construção para garantir a efetivação das ações de combate à fome e espera que esse trabalho se torne uma agenda transversal, envolvendo não apenas secretarias e órgãos públicos, mas também atendendo de forma eficaz à população baiana.
Nildete Santiago, servidora e ponto focal do Bahia Sem Fome na Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, considera o programa um dos mais importantes do governo. Ela ressalta a sensibilidade do governador Jerônimo Rodrigues ao abordar esse problema, especialmente diante da falta de políticas públicas do governo federal nos últimos quatro anos.
Ela destaca que a inclusão do Bahia Sem Fome no PPA confirma que o programa será uma iniciativa maior. “Quando o Bahia Sem Fome é incorporado ao orçamento, ele se torna uma política pública. Continuaremos trabalhando com ele nessa perspectiva”, afirma.
Processo de escuta
Por se tratar de um processo participativo que envolve a sociedade civil, antes da capacitação, a Seplan realizou audiências nos 27 territórios de identidade da Bahia para identificar as demandas sociais e trazê-las para discussão no governo. “Recebemos muitas propostas que foram incorporadas aos programas elaborados pelas secretarias”, destaca Patrícia.
Em seguida, na próxima etapa do processo, que ocorrerá entre os dias 1º e 21 de junho, serão realizadas as chamadas Salas Programáticas. Nessa fase, as secretarias se reunirão para discutir as propostas, identificar as causas e ações críticas de seus respectivos compromissos.
Sobre o PPA
O PPA participativo envolve a população no planejamento das políticas públicas, permitindo a escolha das áreas que receberão investimentos mais significativos. É um documento colaborativo que orienta as ações do governo durante a gestão.
Fonte: Ascom/Bahia Sem Fome
