POLITICA

PGR pede fim da tese de defesa da honra em casos de feminicídio

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que defende a inconstitucionalidade do uso da tese de legítima defesa da honra como justificativa para a absolvição de condenados por feminicídio. No parecer enviado ao STF nesta quinta-feira (11), Aras solicitou a anulação de decisões judiciais que utilizaram esse […]

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Lula: ‘Nenhum deputado é obrigado a votar naquilo que o governo quer’

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), fez declarações nesta sexta-feira (12) ressaltando a importância da base aliada do governo no Congresso e destacando a autonomia dos parlamentares em relação aos votos. Durante o lançamento do Programa Escolas de Tempo Integral, em Fortaleza, Lula afirmou que a base governista é

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Bruno Reis discute subsídio federal para transporte com secretário Nacional de Mobilidade

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O prefeito de Salvador, Bruno Reis, teve uma reunião com o secretário nacional de Mobilidade Urbana, Denis Andia, para discutir questões relacionadas ao transporte público. O encontro teve como foco principal avançar no subsídio federal do transporte público, a fim de enfrentar a crise que afeta o sistema em todo o país, além de abordar

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Lula regulamenta Lei Paulo Gustavo: ‘Cultura não é gasto’

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Durante a cerimônia de assinatura do Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo, que destina recursos para o setor cultural, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou nesta quinta-feira (11) que “cultura não é gasto”. Lula destacou a importância da compreensão de que a cultura não deve ser considerada como algo inferior ou como

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Durante evento em Salvador, mulher se ajoelha aos pés de Lula pedindo socorro

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Durante a noite desta quinta-feira (11), enquanto o presidente Lula discursava após assinar a regulamentação da Lei Paulo Gustavo no Teatro Castro Alves, em Salvador, uma mulher subiu ao palco e se ajoelhou aos pés dele, pedindo desesperadamente por socorro. Os gritos da mulher interromperam momentaneamente o discurso de Lula, que clamava: “Por favor, pelo

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Abertas as inscrições para o processo de renovação dos membros do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga

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Participe das decisões, planejamento e ações relevantes para a proteção e desenvolvimento sustentável da reserva da biosfera da Caatinga. Sua contribuição é essencial para a conservação do ambiente natural e cultural do semiárido baiano. O prazo de inscrições vai até o dia 30 de junho e os interessados devem consultar o Edital e a documentação

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Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que equipara salário de homens e mulheres

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Na terça-feira (2), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei de autoria do governo federal que estabelece a equiparação salarial entre homens e mulheres. A proposta, encaminhada à Câmara no Dia das Mulheres (8 de março), estava aguardando votação há dois meses e agora seguirá para o Senado. Caso seja comprovado que a

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Barroso encontra papa Francisco, em Roma

POLITICA /

Nesta quinta-feira (5), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, encontrou o Papa Francisco em Roma, na Itália, onde está para ministrar uma palestra sobre Tributação e Novas Tecnologias, organizada pela Universidade Sapienza e pela ESA. O magistrado compartilhou o registro do encontro nas redes sociais, onde descreveu o líder da Igreja

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SEC realiza formação continuada para educadores sobre o currículo do Ensino Médio

EDUCAÇÃO, POLITICA /

A Secretaria da Educação do Estado (SEC), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), inicia, no dia 15 de maio, a formação “Ensino Médio: tecendo redes de conhecimento”, com foco na implementação do Documento Curricular Referencial da Bahia (DCRB). A formação continuada é voltada para professores, gestores e coordenadores pedagógicos das redes estadual, municipal

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