Com base nos dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o jornal Folha de S.Paulo realizou um levantamento que aponta a necessidade de diminuição do número de vereadores em algumas cidades do Brasil após o Censo 2022. Essa medida entrará em vigor nas eleições do próximo ano.
Dentre as localidades afetadas, destacam-se Recife (PE) e Porto Alegre (RS), que precisarão reduzir o número de edis em suas respectivas Câmaras Municipais. Por outro lado, 198 cidades terão a expansão de seus plenários, incluindo municípios como Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Cuiabá (MT) e Florianópolis (SC), que aumentarão a quantidade de vagas disponíveis para vereadores.
Vale ressaltar que a diminuição do número de vereadores é uma medida obrigatória, ao contrário do que ocorre nos casos de ampliação. Estima-se que 278 vereadores serão cortados do pleito de 2023.
Essa alteração é determinada pela Constituição, que estabelece um número máximo para a composição das casas legislativas de acordo com a população de cada município. Importante mencionar também que o TSE não define o número de representantes de cada cidade, sendo essa responsabilidade atribuída à Justiça Eleitoral.
