O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá assinar nos próximos dias a medida provisória que estabelece o salário mínimo em R$ 1.320 para este ano, afirmou o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, nesta quinta-feira (27). Lula já havia anunciado o valor anteriormente e manifestado o desejo de assinar a medida próxima ao feriado do Dia do Trabalho, em 1º de maio.
Segundo o ministro, o governo enviará a proposta em dois formatos: o aumento do salário mínimo para R$ 1.320 por meio de medida provisória ao Congresso Nacional, e a política de valorização permanente do salário mínimo por projeto de lei. O objetivo é aprovar o projeto até o final do ano para que a nova política de valorização comece a valer a partir de janeiro de 2024.
A proposta de valorização permanente do salário mínimo utiliza a mesma fórmula adotada nas gestões anteriores de Lula e Dilma Rousseff, levando em conta a inflação dos dois anos anteriores e o PIB de dois anos antes. Marinho explicou que a proposta foi desenvolvida em diálogo com as centrais sindicais.
De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo é referência para cerca de 60,3 milhões de pessoas no Brasil, incluindo 24,8 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
