Na sessão ordinária desta segunda-feira (26) na Câmara Municipal de Salvador (CMS), a Tribuna Popular contou com a participação de Rodolfo Rodrio e Nildo Pereira, representantes do Sindicato dos Servidores Municipais de Salvador (SINDSEPS). Ambos fizeram pronunciamentos reivindicando reajustes para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
Rodolfo Rodrio destacou que o prefeito Bruno Reis anunciou um aumento de 4% para outras categorias de servidores do município, mas apenas essas duas categorias foram deixadas de lado. Ele ressaltou a importância de fazer cumprir a Lei Municipal 7.867/2010, que estabelece o Plano de Cargos e Salários dos Profissionais de Saúde de Salvador.
Por sua vez, Nildo Pereira relembrou que no ano passado diversos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias acamparam em frente à Prefeitura e à Câmara de Salvador exigindo a implementação no município da Emenda Constitucional 120. Essa EC, promulgada pelo Congresso Nacional em 5 de maio de 2022, estabelece um piso salarial nacional de dois salários mínimos para essas duas categorias.
“Após nossa luta, a Câmara de Salvador aprovou e foi sancionada a Lei 9.646/2022, que garante o piso de dois salários mínimos na capital da Bahia. No entanto, o salário básico inicial de dois salários mínimos não está sendo cumprido pela Prefeitura”, afirmou Nildo Pereira.
O vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB) expressou a necessidade de valorizar os esforços desses profissionais de saúde. Ele ressaltou que eles protegem a saúde dos cidadãos por meio de seu trabalho e muitas vezes arriscam suas vidas ao percorrerem áreas de Salvador com alta incidência de violência.
