A votação do Projeto de Lei Ordinária (PLE) 142/2023, que trata do reajuste salarial dos servidores do Magistério Público ativos e aposentados, está agendada para ocorrer na segunda-feira (12). O vereador Claudio Tinoco (UB) adiantou em primeira mão ao bahia.ba que o reajuste será em torno de 6%. No entanto, o prefeito Bruno Reis (UB) confirmou que a categoria será contemplada com um aumento salarial de 8%, o dobro do reajuste concedido aos servidores municipais (4%). Além disso, o pacote de benefícios inclui aumento no vale-alimentação, implantação de auxílio fardamento, correção do piso salarial para algumas classes, elevando-o acima do salário mínimo, e outros benefícios. O prefeito espera que a proposta seja aprovada ainda hoje na Câmara Municipal.
“A proposta é de 8%, e a Câmara vai votar hoje. Para os demais servidores, o aumento foi de 4%, e nós já sancionamos a lei que foi votada na semana passada, seguindo o mesmo percentual que os servidores estaduais, do Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas do Estado e Município e da Câmara de Salvador receberam. Ou seja, a Prefeitura é a que tem o orçamento mais comprometido, com maiores atribuições e menos recursos. Em relação aos professores, estou concedendo o dobro e uma série de benefícios, como aumento no vale-alimentação, implantação de auxílio fardamento e correção do piso salarial para algumas categorias, de forma que o reajuste chegue a 14%… Enfim, uma série de medidas para que o aumento salarial supere a inflação do período”, comemorou o prefeito.
Com o andamento avançado, o projeto deve passar pelo crivo dos vereadores sem grandes impasses. Uma reunião entre as Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ), de Finanças, Orçamento e Fiscalização (CFOF) e de Educação, Esporte e Lazer (CEEL) ocorreu na última quarta-feira (7), antes do feriado de Corpus Christi, e emitiu pareceres favoráveis à tramitação do texto, que é de autoria do Executivo.
