TSE julga nesta quarta caso sobre posts de Nossa Senhora Aparecida

Análise ocorrerá no plenário virtual. Ministros vão analisar decisão de André Mendonça que removeu as publicações que associavam Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta iniciativa para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.

O plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai analisar nesta quarta-feira (30) a decisão do ministro André Mendonça que removeu as publicações que associavam o candidato Flávio Bolsonaro (PL) a um suposto movimento de retirada de Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil.

A análise está prevista para começar às 10h e vai até as 23h59 desta quarta. O TSE é composto por sete integrantes: três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo Supremo (veja quem vota mais abaixo).

Na segunda-feira (28), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a decisão do ministro Flávio Dino que havia derrubado a ordem do ministro Mendonça.

Com a decisão, Fux restabeleceu, até a análise pelo plenário do STF, a determinação de Mendonça para retirar do ar as postagens, que incluíam a uma publicação do humorista Antonio Tabet.

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TSE julga amanhã posts sobre Nossa Senhora

A decisão de Dino, tomada no domingo (27), havia permitido o restabelecimento do post de Tabet e de outras publicações removidas pelo mesmo fundamento.

Dino argumentou que a postagem não citava nominalmente Flávio Bolsonaro e que a medida era necessária para proteger a liberdade de expressão.

Fux, que atendeu a um pedido da defesa do candidato, defendeu que o tema fosse examinado pelo colegiado diante dos impactos sobre a Justiça Eleitoral e sobre a disputa presidencial em curso.

Após Flávio Bolsonaro recorrer da derrubada da decisão de Mendonça, Dino já havia enviado a decisão dele para aprovação no plenário.

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, chegou a sinalizar que pautaria o assunto nesta quarta-feira (30), o que não chegou a ser confirmado.

Fachada do prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — Foto: Luiz Roberto/Secom/tse

Ministros do TSE

Os ministros integrantes da Corte são:

• Kássio Nunes Marques (atual presidente do TSE);
• André Mendonça (vice-presidente);
• Dias Toffoli;
• Sebastião Reis Júnior;
• Ricardo Villas Bôas Cueva;
• Floriano Peixoto Marques Neto;
• Estela Aranha.

Crise do STF chega ao TSE

Perto de completar um mês, a crise institucional vivida pelo STF provoca impactos no TSE, na reta final do primeiro turno.

A ala alinhada ao ministro André Mendonça chegou a procurar o presidente do STF, Edson Fachin, na segunda para questionar ações de aliados do ministro Alexandre de Moraes que, na avaliação desses integrantes da Corte, tentam arrastar a Corte Eleitoral.

A tentativa desse grupo de ministros era acelerar o julgamento no plenário da decisão de Dino que derrubou a ordem de Mendonça, tomada no TSE, para que plataformas excluíssem postagens sobre a discussão em torno do título de padroeira de Nossa Senhora Aparecida.

Em outra frente, os aliados de Moraes indicavam que uma discussão na véspera da eleição poderia expor ainda mais o tribunal e acirrar a erosão interna na cúpula do Judiciário.