O Plano Brasil Sem Fome está concentrando seus esforços na abordagem das necessidades de mais de 33,1 milhões de brasileiros que enfrentam a insegurança alimentar. Estas pessoas serão identificadas por profissionais das áreas de saúde e assistência social em todo o país. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome anunciou recentemente uma portaria no Diário Oficial da União para orientar essa iniciativa.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lançar o Plano, destacou que a fome é um problema invisível aos olhos dos outros, pois ocorre no interior dos lares, trazendo sofrimento para muitas famílias. Por esse motivo, o governo definiu a insegurança alimentar e nutricional como a “incapacidade de acessar alimentos de qualidade regularmente e em quantidade suficiente, com níveis variando de leve a grave”. Além disso, reconheceu as consequências desse problema, como desnutrição, sobrepeso, obesidade e deficiências de nutrientes.
O documento recém-publicado não apenas define critérios e facilita a identificação das pessoas em situação de insegurança alimentar, mas também fornece orientações aos gestores e profissionais dos sistemas de assistência social, saúde e segurança alimentar e nutricional. Ele enfatiza a necessidade de priorizar grupos vulneráveis, como crianças, gestantes, idosos, pessoas em situação de rua, refugiados, afrodescendentes, famílias lideradas por mulheres, povos indígenas e comunidades tradicionais em risco de insegurança alimentar e nutricional.
O plano visa fortalecer ações de proteção social, expandir o cuidado abrangente para aqueles com má nutrição, com ênfase em beneficiários do Programa Bolsa Família, e garantir o acesso aos Equipamentos Públicos e Sociais de Segurança Alimentar e Nutricional (EPSANs).
Uma das estratégias-chave é a integração de informações dos sistemas de assistência social, saúde e segurança alimentar e nutricional, juntamente com a monitorização e avaliação dos dados. Além disso, o plano prioriza a compra e oferta de alimentos provenientes da agricultura familiar regional.
Todas essas medidas serão orientadas pelo Marco de Educação Alimentar e Nutricional e pelos Guias Alimentares desenvolvidos para atender às necessidades da população brasileira.
